Termos de Utilização

O SwPt - Swing Portugal (doravante designado por “SwPt” ou “Site”) é um serviço de rede social criado para servir a Comunidade Swing e fornecer informação acerca da mesma, que permite que os seus membros criem perfis pessoais únicos online, exclusivo para o estilo de vida Swinger e Liberal, com o objectivo de encontrarem e comunicarem com velhos e novos amigos. O serviço é gerido pelo SwPt. Ao utilizar o Site do SwPt concorda em ficar vinculado a estes Termos de Utilização (este "Acordo"), quer se registe ou não como membro (“membro”). Se deseja tornar-se um membro, comunicar com outros Membros e desenvolver uma rede de amigos e conhecidos apenas por razões de socialização, e utilizar os serviços do SwPt (o “Serviço”), por favor leia este Acordo e indique a sua aceitação, seguindo as instruções no processo de registo.

Aviso: este site contém material adulto. Deve ter mais de 18 ou 21 (em função da lei aplicável) para participar. Todos os membros deste site têm mais de 18 anos de idade.

Este Acordo estabelece os termos legais obrigatórios para o uso deste Site e para a sua qualidade de membro associado ao Serviço. Ao preencher e completar o seu registo em SwPt.org, reconhece que leu os Termos de uso e que aceita os termos e condições aqui contidos e concorda em cumpri-los e respeitá-los.

O SwPt poderá modificar este Acordo quando necessário e tal modificação será efectiva após a sua publicação no Site pelo SwPt. Concorda em estar vinculado a quaisquer alterações a este Acordo quando usa o Serviço a seguir à publicação de quaisquer modificações. Este acordo contém a política do SwPt para o uso aceitável e o conteúdo publicado no Site, os seus direitos, obrigações e restrições relativamente ao seu uso deste Site e do Serviço.

Por favor escolha cuidadosamente a informação publicada no SwPt e a que fornece aos outros Membros. Qualquer fotografia publicada por si não poderá conter menores, animais, objectos/artigos protegidos por lei ou direitos de autor ou material de teor/conteúdo ofensivo e/ou racista. A informação fornecida por outros Membros do SwPt (por exemplo, no seu Perfil) poderá conter material, produtos ou serviços de teor/conteúdo impreciso/incorrecto, inapropriado ou ofensivo e o SwPt não assume qualquer responsabilidade ou obrigação legal por esse material/teor/conteúdo mas reserva-se o direito de remover todo o conteúdo e materiais que estejam em incumprimento destes Termos de uso.

O SwPt reserva-se o direito, a seu exclusivo e absoluto critério, de recusar a adesão a qualquer pessoa, de rejeitar, recusar publicar ou remover qualquer publicação/conteúdo (incluindo e-mail) feita por si, ou de restringir, suspender ou terminar a adesão de qualquer membro e o sua acesso a todo ou qualquer parte do Site e/ou Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer ou nenhum motivo, e sem responsabilidade, incluindo, mas não limitado à falha de um membro em cumprir os Termos de uso ou por violação do Código de Conduta conforme descrito abaixo.

Ao participar em qualquer Evento SwPt fora do Site do SwPt, concorda em isentar completa e totalmente o SwPt de todas e quaisquer perdas, danos, direitos, reclamações e acções de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, danos pessoais, morte e danos materiais, quer directa ou indirectamente relacionados com ou decorrentes da sua participação em qualquer Evento SwPt dessa natureza.

Fica entendido e reconhecido que o SwPt não será responsável por problemas temporários ou intermitentes ou interrupções do serviço prestado pelo SwPt, seja devido a problemas com o próprio servidor ou software, ou devido às capacidades de hardware ou software de um membro.

1.Elegibilidade.

A associação a este Serviço onde o mesmo não seja autorizado pelas leis locais é proibida. Ao utilizar este Site e o Serviço, declara e garante que todas a informação de registo que submete é verdadeira e precisa e que concorda em manter a exactidão de tal informação. Declara e garante ainda que tem 18 anos ou mais de idade e que o seu uso do SwPt não violará qualquer lei ou regulamento aplicável. O seu perfil poderá ser apagado sem aviso prévio, caso se verifique que está a deturpar a sua idade. A sua qualidade de membro é apenas para o seu uso pessoal, e não deverá autorizar terceiros a usar sua conta, incluindo o seu perfil ou endereço de email. Você é o único responsável por todo o conteúdo publicado ou exibido através da sua conta, incluindo quaisquer mensagens de email, e pelas interacções com outros membros.

Você deve ler e aceitar os termos e condições aqui contidos, pois os mesmos aplicam-se sempre que você visita este site.

Você deve conhecer os detalhes da nossa Política de Privacidade.

Você deve usar o site de acordo com as leis em vigor no país em que se encontra.

2.As suas interacções.

Você é o único responsável pelas suas interacções e comunicação com outros Membros. Compreende que o SwPt não avalia, selecciona, vigia ou rastreia de forma alguma os seus Membros, que o SwPt não investiga os antecedentes dos seus Membros nem tenta verificar as declarações dos seus Membros. O SwPt não assegura qualquer declaração nem garantia, expressa ou implícita, quanto à conduta dos Membros ou à sua compatibilidade com quaisquer Membros actuais ou futuros. No entanto, recomendamos que se optar por se encontrar ou trocar informação pessoal com qualquer outro membro do SwPt, então e por auto-recriação, será aconselhável fazer uma verificação dos antecedentes dessa pessoa.

O SwPt não se responsabiliza, em caso algum, por quaisquer danos, sejam estes directos, indirectos, gerais, especiais, compensatórios, consequentes, e/ou acidentais, decorrentes ou relacionados com a conduta que você ou qualquer outro, em resultado do uso do Serviço, incluindo e sem limitação, lesão corporal, perturbação emocional, e/ou quaisquer outros danos resultantes de comunicações ou encontros com outros membros registados deste Serviço ou pessoas que encontra através deste Serviço.

Os membros reconhecem e consentem a monitorização aleatória das transmissões dos membros pelo SwPt, para tentar garantir o cumprimento por parte dos membros do Código de Conduta. Isto não pretende ser uma garantia do SwPt, uma vez que a monitorização de todas as transmissões não seria viável ou prática.

3.Termos/Taxas.

Este Acordo permanecerá em pleno efeito e vigor enquanto usar o Site, o Serviço e/ou seja membro do SwPt. Poderá a qualquer altura pôr termo à sua qualidade de membro. O SwPt poderá alterar o seu estatuto de membro ou pôr termo à sua qualidade de membro por qualquer motivo, independentemente de haver ou não prévia notificação para o endereço de email fornecido no formulário de registo de membro ou para outro endereço de email que poderá fornecer posteriormente ao SwPt. Ao usar o Serviço e tornar-se um membro, reconhece que o SwPt reserva-se o direito de cobrar determinadas taxas pelo Serviço. Ao usar o Serviço e tornar-se um membro, reconhece igualmente que o SwPt, no seu exclusivo critério, reserva-se o direito de alterar o seu estatuto de membro ou de pôr termo à sua qualidade de membro, sem obrigação de efectuar qualquer tipo de reembolso por valores referentes ao Serviço prestado na totalidade ou em parte, ou se o membro violar/infringir este Acordo ou não pagar pelo Serviço, como exigido por este Acordo.

Relativamente ao estatuto de conta “Vitalícia”, este é considerado durante a vida útil do site ou da sua propriedade atual. Vida inteira não significa a sua vida inteira. O SwPt reserva-se o direito de cancelar uma adesão vitalícia a qualquer momento e por qualquer motivo. Se cancelar a sua adesão vitalícia e decidir mais tarde criar uma nova conta, cabe ao SwPt decidir o restabelecimento da sua adesão vitalícia.

Os serviços de acesso cobrado assumem valores que dependem do tipo de estatuto associado e estão disponíveis para consulta directamente no Site (os preços incluem impostos, salvo indicação em contrário). A escolha do meio de pagamento utilizado poderá eventualmente corresponder a uma opção por extensão de estatuto de conta por periodos renováveis constantes iguais e automáticos (subscrição), cujo cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, por via de envio de email para admin@swpt.org, sendo que a anulação desta opção será efectivamente tida em conta apenas após 5 dias úteis a contar da recepção do pedido. Nenhum reembolso será concedido por pagamento resultante da falha do membro em rescindir o pagamento automático.

Se for um consumidor da UE, tal como definido na Diretiva Europeia 97/7/CE, e efectuar um upgrade do status da sua conta, pode cancelar o mesmo no prazo de 14 dias a contar da data em que efectuou o pagamento, enviando-nos uma notificação escrita em conformidade com a Diretiva Europeia 97/7/CE. O reembolso será efectuado no prazo de 30 dias a contar da data da notificação. No entanto, o direito ao reembolso total cessa assim que tiver utilizado o site após o pagamento, caso em que concorda com a execução do contrato a começar antes do período de cancelamento expirar e o SwPt reserva-se o direito de ser adequadamente pago pelo serviço prestado e o cálculo do valor proporcional do reembolso será baseado no preço acordado no contrato.

4.Uso não comercial pelos Membros.

O Site é apenas para o uso pessoal dos Membros e não poderá ser usado em associação com qualquer actividade comercial excepto aquelas que são especificamente endossadas ou aprovadas pela Administração do SwPt. O uso ilegal e/ou não autorizada do Site, incluindo a recolha de Nicks e/ou de endereços de email dos Membros por meios electrónicos ou quaisquer outros com o objectivo de enviar emails não solicitados ou autorizados (SPAM) ou o enquadramento não autorizado do ou links para o Site serão investigados. Publicidade comercial, links de afiliados e outras formas de aliciamento poderão ser removidas dos perfis dos membros sem aviso prévio e podem resultar na cessação de todos os privilégios da sua qualidade de membro. O SwPt tomará as medidas legais adequadas para qualquer uso não autorizado do Site.

5.Direitos de propriedade do conteúdo no SwPt.

O SwPt detém e mantém todos os direitos de propriedade no Site e do Serviço. O Site contém material protegido por direitos de autor, marcas registadas e outra informação protegida por direitos de propriedade do SwPt e dos seus licenciantes. Excepto para a informação que é do domínio público ou para a qual lhe tenha sido dada autorização por escrito, não poderá copiar, modificar, publicar, transmitir, distribuir, executar, exibir ou vender qualquer desta informação sujeita a direitos de propriedade.

A sigla “SwPt” constituí-se como marca registada, propriedade dos detentores da empresa que gere e detém a propriedade do site e dos seus contéudos programáticos. Desta forma, o uso, desde que não expressamente autorizado, da sigla “SwPt”, na sua forma isolada ou em conjunto com outras letras, siglas ou palavras (num nick ou num endereço de email por exemplo), é expressamente proibida e sujeita a medidas legais adequadas para o seu uso.

6.Conteúdo publicado no Site & Código de Conduta.

a. Compreende e concorda que o SwPt poderá rever e apagar qualquer conteúdo, mensagens, mensagens de chat, fotografias e perfis (de forma geral, “Conteúdo”) que no exclusivo critério do SwPt violem este Acordo ou que possa ser ofensivo, ilegal ou violar os direitos, prejudicar ou ameaçar a segurança de qualquer Membro.

b. Você o único responsável pelo Conteúdo que publicar ou exibir (doravante designado por "publicar") no Serviço ou qualquer outro material ou informação que transmita a outros Membros.

c. Ao publicar qualquer Conteúdo nas áreas públicas do Site, concede pelo presente ao SwPt a licença mundial não exclusiva, totalmente paga, para usar, executar e exibir publicamente tal Conteúdo no Site. Esta licença cessará a partir do momento em que remova tal Conteúdo do Site.

d. O site pode ter conteúdo que não pode ser compartilhado ou que você pode considerar censurável.

e. Descrito abaixo está uma lista parcial do tipo de Conteúdo que é ilegal ou proibido no Site. O SwPt reserva-se o direito de investigar e tomar as medidas legais adequadas no seu exclusivo critério contra quem quer que seja que viole esta disposição, incluindo, sem limitação, a remoção da comunicação ofensiva do Serviço e a cessação da qualidade de membro de tais transgressores. O Conteúdo proibido inclui Conteúdo que:

i. seja claramente ofensivo e promova o racismo, fanatismo/intolerância, ódio ou dano físico de qualquer natureza contra qualquer grupo ou indivíduo;

ii. persegue ou incentiva/defende a perseguição de outra pessoa;

iii. implica a transmissão de “correio indesejado” ("junk mail"), “cartas tipo corrente” ou” emails não solicitados em massa” ou "spamming”;

iv. promove informação que sabe ser falsa ou enganosa ou promove actividades ilegais ou conduta que é abusiva, ameaçadora, obscena, difamatória ou injuriosa/caluniosa.

v. promove a cópia ilegal ou não autorizada do trabalho protegido por direitos de autor de outra pessoa, tal como fornecer programas de computador pirateados ou links para eles, fornecer informação para evitar os dispositivos protectores de cópia instalados pelos fabricantes ou fornecer musica pirateada ou links para ficheiros de musica pirateada;

vi. contenha páginas de acesso restritos ou protegidos por palavra passe ou páginas ou imagens escondidas (aquelas não ligadas a ou de outra página acessível);

vii. fornece material que explora pessoas de idade inferior a 18 anos de uma maneira sexual ou violenta, ou solicita/angaria informações pessoais de qualquer pessoa menor de 18 anos;

viii. fornece informação de instrução adequada sobre actividades ilegais tal como fazer ou comprar armas ilegais, violar a privacidade de alguém, ou fornecer ou criar vírus informáticos;

ix. solicita/angaria palavras passe ou informação de identificação pessoal para propósitos comerciais ou ilícitos de outros utilizadores;

ou x. implica actividades comerciais e/ou vendas sem o nosso consentimento escrito tal como concursos, passatempos, sorteios, apostas, trocas, publicidade ou esquemas de pirâmide.

f. Tem de usar o Serviço de uma maneira consistente com todas e quaisquer disposições legislativas e regulamentares em vigor.

g. Não poderá envolver-se em publicidade a, ou aliciamento a, qualquer Membro para comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços através deste Serviço. Não poderá enviar quaisquer cartas tipo corrente ou correio indesejado para outros Membros. Embora o SwPt não possa controlar a conduta dos seus Membros fora do Site, constitui também uma violação destas regras usar qualquer informação obtida através do Serviço para perseguir/assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa, ou a fim de contactar, publicitar para, solicitar/angariar, ou vender a qualquer Membro sem o seu prévio consentimento explícito. A fim de proteger os nossos Membros dessa publicidade ou solicitação/angariação, o SwPt reserva-se o direito de restringir, a uma quantidade que o SwPt considerar adequada no seu exclusivo critério, o número de emails que um Membro poderá enviar a outros Membros em qualquer período de 24 horas.

h. Não poderá cobrir ou ocultar a publicidade em banner na sua página de perfil pessoal, nem em qualquer outra página do SwPt através de HTML/CSS ou quaisquer outros meios.

i. É proibido qualquer uso automatizado do sistema, tal como usar scripts para adicionar amigos.

j. Não poderá tentar fazer-se passar por outro membro ou pessoa que não seja um membro do SwPt.

k. Não poderá usar a conta, nick, ou palavra passe de outro Membro em qualquer circunstância nem poderá revelar a sua palavra passe a terceiros ou permitir que terceiros tenham acesso à sua conta.

l. Não poderá vender ou de forma alguma transferir o seu perfil.

Se você, como Membro, foi ofendido pelos atos ou comportamento de outro Membro que violou o Código de Conduta do SwPt ou qualquer um dos termos e condições deste Acordo de Adesão, é da sua responsabilidade reportar tal comportamento à Administração do SwPt, para os emails disponibilizados ou utilizando ou o formulário de contacto na página “Contacte-nos” disponível no site.

Ao receber tal notificação, o SwPt irá rever e resolver a situação reportada no período de 7 dias úteis. O SwPt irá monitorizar o correio e/ou o chat de todas as partes envolvidas e analisar os contúdos reportados, como fotografias e comentários, para aferir se os mesmos representam de facto uma violação destes Termos de Uso e/ou do Código de Conducta. Concluído o processo de análise, os membros serão informados da decisão do SwPt. Confirmando-se o incumprimento dos Termos de Uso e/ou do Código de Conducta, os membros serão informados da decisão, dispondo de 48h para se oporem à mesma, sendo que findo esse prazo, os conteúdos serão removidos e as contas dos membros serão suspensas.

Se o comportamento ofensivo continuar ou for reincidente, a conta do(s) membro(s) infrator(es) será encerrada, pondo termo à sua qualidade de membro, a critério exclusivo do SwPt. Além disso, se quaisquer e-mails monitorados contiverem linguagem que envolva ameaças ou quaisquer outras violações da lei, tais e-mails serão encaminhados para as autoridades competentes.

7.Transacções com Anunciantes ou Patrocinadores.

O SwPt poderá utilizar anunciantes e/ou patrocinadores para reduzir os encargos com a disponibilização do Serviço. Como condição para utilização do Serviço, os Membros concordam que poderemos publicar anúncios e outras promoções no Site, do SwPt ou de terceiros, e que poderemos enviar-lhe anúncios e promoções através de quaisquer meios relacionados com o Serviço, incluindo mas não limitado a, através do email fornecidos no formulário de registo do Site. Os Membros também concordam em não tentar bloquear os anúncios e promoções ou restringi-los de outras formas. ALGUNS PAÍSES NÃO AUTORIZAM O ENVIO DE MENSAGENS PUBLICITÁRIAS SEM O EXPRESSO CONSENTIMENTO DO MEMBRO. A DISPOSIÇÃO ACIMA PODERÁ, ASSIM, NÃO SER APLICÁVEL AO MEMBRO. A inclusão de anúncios ou promoções no Site ou no Serviço não implica que o SwPt seja alheio ao conteúdo, e/ou serviço e/ou ao produto, serviço ou empresa em questão. Tentamos assegurar-nos que os anúncios e promoções são do interesse dos Membros. Os Membros têm o direito de solicitar, a qualquer momento, para que não sejam (de aí em diante) incluídos nas acções de marketing directo. O SwPt não tem qualquer participação em e não é de qualquer forma responsável por quaisquer transacções de produtos ou serviços disponibilizados por esses terceiros, ou pelo conteúdo da informação disponibilizada em relação a produtos ou serviços de terceiros. Os Membros também concordam que o SwPt não é responsável por quaisquer danos, seja de que natureza for, que decorram dessas transacções.

Adicionalmente, as disposições da Lei Portuguesa permitem que qualquer utilizador possa indicar que não deseja receber publicidade não desejada e portanto, o SwPt deve cumprir com essas disposições. Pode sempre e a qualquer momento efectuar o “opt-out” ou o “remover” do seu email da lista de envio de massmails do serviço, editando as definições do seu perfil.

8.Política de Direitos de Autor.

Não poderá de modo algum publicar, distribuir ou reproduzir qualquer material protegido por direitos de autor, marcas registadas ou outra informação sujeita a direitos de propriedade sem a prévia obtenção de consentimento escrito do detentor de tais direitos de propriedade. É política do SwPt pôr termo a todos os privilégios da qualidade de membro de qualquer um que repetidamente viole os direitos de autor no seguimento da imediata notificação ao SwPt pelo proprietário dos direitos de autor ou pelo representante legal do proprietário dos direitos de autor. Sem limitação ao anteriormente disposto, se acredita que o seu trabalho tenha sido copiado e publicado no Serviço de uma forma que constitua infracção de direitos de autor, por favor forneça a seguinte informação ao SwPt: uma assinatura electrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome dos interesses do proprietário dos direitos de autor; a descrição do trabalho protegido por direitos de autor que alega ter sido violado; a descrição de onde está localizado no Site o material que alega estar em infracção; o seu endereço postal, número de telefone e endereço de email; uma declaração escrita sua em como acredita de boa fé que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente, ou por lei; uma declaração sua, feita sob pena de falso testemunho, que a informação supramencionadas na sua notificação é precisa e que você é o proprietário dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos de autor. Para efeitos de notificação de reclamações de infracção a direitos de autor, o SwPt pode ser contactado através do endereço de email Admin@swpt.org.

9.Litígios entre Membros.

Você é o único responsável pelas suas interacções com outros Membros do SwPt. O SwPt reserva-se o direito, mas não a obrigação, de acompanhar/vigiar os litígios entre você e outros Membros.

10.Política de Reclamações - Resolução de litígios online para conflitos de consumo.

Os consumidores residentes na Europa devem estar cientes de que a Comissão Europeia lançou uma plataforma online que funciona como um instrumento de resolução alternativa de litígios. Tal instrumento pode ser utilizado pelos consumidores europeus para resolver controvérsias e litígios relacionados ou decorrentes de contratos online de bens e serviços. Portanto, se for um Consumidor Europeu, poderá utilizar esta plataforma para procurar a resolução de quaisquer litígios suportados através de contratos online com o proprietário. A plataforma pode ser encontrada no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/

O proprietário está disponível para responder a quaisquer questões enviadas por email para qualquer um dos endereços de email indicados na secção Contactos do site.

11.Declaração de Isenção, Exoneração e Limitação de Responsabilidades / Renúncias.

O SwPt não se responsabiliza por qualquer conteúdo incorrecto ou impreciso publicado no Site ou relacionado com o Serviço prestado, quer seja causado por utilizadores do Site, Membros ou por qualquer equipamento ou programação associada com ou usada no Serviço. O SwPt não se responsabiliza pela conduta, quer online quer off-line, de qualquer utilizador do Site ou Membro do Serviço. O SwPt não assume qualquer responsabilidade por qualquer erro, omissão, interrupção, supressão, defeito, atraso na operação ou transmissão, falha nas linhas de comunicação, roubo ou destruição ou acesso não autorizado, ou alteração, da comunicação de qualquer utilizador ou Membro. O SwPt não se responsabiliza por quaisquer problemas ou mau funcionamento técnico de quaisquer rede ou linhas telefónicas, sistemas informáticos online, servidores ou fornecedores de acesso à internet, equipamento informático, software, falha de qualquer email ou leitores devido a problemas técnicos ou congestionamento de tráfego na Internet ou em qualquer Site ou uma combinação destes, incluindo qualquer lesão ou dano aos utilizadores e/ou Membros ou para o computador de qualquer pessoa, relacionada com ou resultante da participação ou do descarregamento de materiais em associação com o Site e/ou relacionado com o Serviço. O SwPt não será em caso algum responsável por qualquer perda ou dano, incluindo danos pessoais ou morte, resultantes do uso do Site ou do Serviço ou de qualquer Conteúdo publicado no Site ou transmitido aos Membros, ou de quaisquer interacções entre Membros do Site, quer online quer off-line. O Site e o Serviço são disponibilizados “Como Tal” e o SwPt renuncia/retrata/nega expressamente qualquer garantia de aptidão para uma finalidade particular/específica ou não infractora. O SwPt não pode garantir e não promete quaisquer resultados específicos do uso deste Site e/ou do Serviço.

12.Limitação de Responsabilidade.

O SwPt NÃO SE RESPONSABILIZA, EM CASO ALGUM, PERANTE SI OU QUAISQUER TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS INDIRECTOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO DANOS DE PEDRAS DE LUCROS DECORRENTES DO SEU USO DESTE SITE OU DO SERVIÇO, MESMO QUE O SwPt TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO CONTRÁRIA AO AQUI CONTIDO, A RESPONSABILIDADE DO SwPt PARA CONSIGO POR QUALQUER CAUSA QUE SEJA E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE ACÇÃO, SERÁ SEMPRE LIMITADA APENAS À QUANTIA PAGA, SE ESSA HOUVER, POR SI AO SwPt PELO SERVIÇO DURANTE A DURAÇÃO DA SUA QUALIDADE DE MEMBRO.

13.Litígios

Se houver qualquer litigio sobre ou que envolva o Site e/ou o Serviço, ao usar o Site você concorda que qualquer litígio será regido pelas leis da área onde nos baseamos independentemente da existência de conflito de leis e concorda com a jurisdição pessoal pela e no local da zona/comarca em que nos baseamos.

14.Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade o SwPt, as suas filiais, associados, funcionários, agentes, e outros parceiros e empregados, de qualquer perda, responsabilidade, reclamação, ou exigência, incluindo honorários de advogados, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente do seu uso do Serviço em violação deste Acordo e/ou decorrendo de uma infracção a este Acordo e/ou qualquer infracção das suas declarações e garantias supramencionadas.

15.Outros

Este Acordo é aceite na sequência do seu uso do Site e é reiterado e adicionalmente confirmado ao tornar-se um Membro do Serviço. Este Acordo constitui o acordo integral entre você e o SwPt relativamente ao uso do Site e/ou do Serviço. A falha do SwPt em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição deste Acordo não funcionará como renúncia a tal direito ou disposição. Os títulos das secções neste Acordo são apenas por razões de conveniência e não têm qualquer efeito legal ou contratual. Por favor contacte-nos com quaisquer questões relativas a este Acordo. SwPt é uma marca registada, propriedade da Administração do SwPt.